Informe da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (ProPGPQ) de junho/2022:
Informamos que foi retirada da página da ProPGPq e do site do CEP Unifesp a Declaração de Responsabilidade CEP - Projetos que não envolvem seres humanos e animais vertebrados.
O modelo da declaração está disponível no SEI/Unifesp. Devido ao limite de caracteres no SEI, o formulário foi registrado com o nome abreviado: DECLARAÇÃO_PROJ. PESQ. SEM ENVOLV.HUMANOS/ VERTEBS.
Quanto a familiaridade com o SEI, os usuários podem acessar o material disponível (manual e vídeo): https://www.unifesp.br/reitoria/proadmin/noticias/9-uncategorised/237-videos-tutoriais-sei
Para apoiar os Programas nas liberações de usuários, quando for o caso, podem entrar em contato com a equipe SEI: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Maiores informações ou esclarecimentos, entrar contato com a ProPGPQ: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Conforme a RESOLUÇÃO Nº 200/2021 UNIFESP, para projetos de pesquisa que não envolvam seres humanos nem animais vertebrados vivos direta ou indiretamente, não será cobrado documento de registro ou de aprovação de Comitê de Ética em Pesquisa para finalização ou defesa de TCC, IC, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutoramento. Dessa forma não é necessário o envio de nenhum documento ao CEP para avaliação, assinatura ou aprovação.
ATENÇÃO
Caso na pesquisa sejam feitas entrevistas, aplicados questionários, realizados grupos focais e/ou observação de participantes, acesso a prontuários, dados secundários não públicos, dados pessoais, informações de redes sociais, processos judiciais, bem como banco de dados públicos cujos dados são oriundos de seres humanos, ex: dados de covid-19, INCA, TCGA, NIH entre outros, tais metodologias caracterizam UM PROJETO QUE ENVOLVE SERES HUMANOS, portanto, o cadastro nestes casos deverá ser feito na Plataforma Brasil para análise pelo CEP/Unifesp, acesse o link https://cep.unifesp.br/projetos-que-envolvem-seres-humanos para maiores informações.
Caso o projeto envolva animais vertebrados é necessário entrar em contato com a CEUA .