Comitê de Ética em Pesquisa

Projetos Ciências Humanas

Solicitamos que sigam as instruções aqui descritas para submissão de pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e em Ciências Sociais Aplicadas.

Esclarecemos que o Comitê de Ética em Pesquisa é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos, visando garantir a dignidade, os direitos e a segurança de voluntários de pesquisa. A avaliação a ser feita pelo Sistema CEP/CONEP incidirá sobre os aspectos éticos dos projetos, considerando os riscos e a devida proteção dos direitos dos participantes da pesquisa. Solicitamos que na elaboração da pesquisa analisem e considerem os direitos dos participantes de pesquisa. Clique aqui para ler a Cartilha dos direitos dos participantes de pesquisa.

Antes de finalizar o projeto de pesquisa em Ciências Humanas e Sociais e em Ciências Sociais Aplicadas verifique a Resolução CNS nº 510/2016, que dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes, de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Clique aqui para ler a Resolução CNS nº 510/2016.

Para realizar a submissão do projeto de pesquisa na Plataforma Brasil leia as orientações contidas no Manual de usuário da Plataforma Brasil. Clique aqui para ler o Manual de usuário da Plataforma Brasil. Veja também as orientações publicadas pelo CEP Unifesp, que detalha o passo a passo de como realizar a submissão. Clique aqui para ver o passo a passo. Após o cadastro da pesquisa na Plataforma Brasil é necessário que os pesquisadores acompanhem a tramitação da pesquisa e respondam eventuais pendências o mais rápido possível para não atrasar a tramitação.

Considerando as especificidades das pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e Ciências Sociais Aplicadas, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) publicou a Carta Circular nº. 110/2017//CONEP/SECNS/MS que orienta os pesquisadores sobre como deve ser preenchido o formulário de informações básicas da Plataforma Brasil. Clique aqui para ler a Carta Circular nº. 110/2017//CONEP/SECNS/MS.

Sugerimos que os pesquisadores realizem o curso PESQUISAS QUE UTILIZAM METODOLOGIAS PRÓPRIAS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS oferecido gratuitamente pelo projeto Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep, elaborado pela Conep em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, e desenvolvido em parceria com o Hospital Moinhos de Vento pelo Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Clique aqui para maiores informações. 

O CEP Unifesp elaborou um modelo de Registro de Consentimento Livre e Esclarecido para pesquisas na área de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Sociais Aplicadas. Solicitamos que utilize este modelo. Clique aqui para baixar o modelo Registro de Consentimento Livre e Esclarecido de humanas e de sociais e ciências sociais aplicadas.

A Resolução CNS 510/2016 permite a obtenção do Registro de Consentimento Livre e Esclarecido em pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e Ciências Sociais Aplicáveis em diferentes formatos, inclusive a aplicação virtual, via Google Formulários (ou qualquer outro aplicativo/software/plataforma que possibilite o envio de questionários). Para isso, o pesquisador deverá utilizar o modelo de registro de consentimento livre e esclarecido para pesquisas na área de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Sociais Aplicadas adaptado para pesquisas em ambientes virtuais. Clique aqui para baixar o modelo Registro de Consentimento Livre e Esclarecido de humanas e de sociais e ciências sociais aplicadas ADAPTADO para pesquisas em ambientes virtuais.
Observação para pesquisas nas áreas médicas/biológicas: Quando a pesquisa na área biomédica exigir necessariamente a presença do participante de pesquisa junto à equipe, o TCLE deverá ser obtido na sua forma física, de acordo com o previsto na Resolução CNS nº 466 de 2012, item IV.5.d. Esse consentimento deverá ser obtido ainda que o participante de pesquisa já tenha registrado o seu consentimento de forma eletrônica em etapa anterior da pesquisa. (OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS, disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/Oficio_Circular_2_24fev2021.pdf).


Não esqueça de anexar na Plataforma Brasil o roteiro da entrevista/questionário/testes/grupo focal que serão aplicados aos participantes (se houver).

Não esqueça de informar, no formulário de informações básicas da Plataforma Brasil, os riscos para os participantes (conforme orientação da CONEP, qualquer pesquisa com seres humanos pode causar algum risco, por mínimo que seja), e os benefícios da sua pesquisa.

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